quarta-feira, 13 de março de 2013

Trabalho informal é saída para o desemprego

Feira do bairro Brasil tem maior movimento no domingo

Como a disponibilidade de vagas no mercado formalizado não é tão grande, muitas pessoas veem no comércio informal a oportunidade de ganhar dinheiro e garantir o próprio sustento. Segundo a Prefeitura, 800 trabalhadores, aproximadamente, vivem do comércio de rua em Vitória da Conquista. Isso sem contar os feirantes, que estão espalhados pelas feiras livres de vários bairros da cidade. 

Um dos pontos de grande movimentação do mercado informal é o bairro Brasil. A feira, que acontece no sábado e no domingo, reuni pessoas não só da cidade, mas também de outras localidades, inclusive, de municípios vizinhos. Aqui, o trabalho dos feirantes começa antes do amanhecer. É o caso de Cleonice Reis que chega com o marido, às 5 horas para arrumar a barraca de utilidades domésticas. Ela e o esposo trabalham na feira há 25 anos. Cleonice gosta do que faz, mas confessa que começou a trabalhar na informalidade por falta de oportunidade de emprego. Com o pouco que ganha por mês, em torno de um salário mínimo, a feirante sustenta a pequena família de três pessoas.




Vicente Martins, de 70 anos, também trabalha como feirante no bairro Brasil. Sozinho, ele deixa a casa onde mora com a esposa na zona rural de Conquista, à uma hora da cidade, para vender frutas e verduras. Pela idade, ele deveria ser aposentado, mas o benefício foi negado pela Previdência. Sem salário, Vicente se viu obrigado a trabalhar na feira. "Pra não ficar com fome, não roubar, estou vendendo alguma coisa pra viver", diz ele. Como se não bastasse, o feirante ainda tem de enfrentar um problema de saúde no braço esquerdo. Há alguns anos, Vicente sofreu um AVC (Acidente Vascular cerebral) e perdeu o movimento do braço. Hoje, ele recebe um auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A feira do Paraguai, na Rua Crescêncio Silveira, e a Praça da Bandeira, no centro de Conquista, são também locais de concentração dos trabalhadores informais. Nos dois pontos trabalham 390 pessoas, de acordo com a Prefeitura. Na feira do Paraguai nenhum comerciante quis falar com a nossa reportagem. Muitos produtos contrabandeados já foram apreendidos no local pela polícia.

Queixas

Além das queixas referentes a desvalorização do comércio informal, os trabalhadores tem ainda de lidar com a sujeira, a desorganização e a pouca segurança nesses locais. Por meio de nota, a Prefeitura informou que tem intensificado o trabalho para organizar os ambulantes e permissionários nas feiras, ruas e praças. Disse também que existem garis que fazem e mantêm a limpeza nesses locais. Ainda de acordo a nota, a Prefeitura se reuni, recentemente, com o Comando da Polícia Militar e pediu um aumento nas rondas e no efetivo de policiais nas feiras e nas ruas para combater a ação de meliantes e melhorar a segurança das pessoas. 


Direitos 

Quem trabalha na informalidade não tem os mesmos benefícios de um profissional registrado. Não tem férias remuneradas, nem recebe o 13º salário, nem é contribuinte da Previdência Social, por exemplo. O Brasil é o segundo maior país em número de trabalhadores informais da América Latina. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), 30 milhões de brasileiros vivem desse comércio. 

Hoje, no Brasil, uma forma fácil para o registro de quem trabalha na informalidade é sistema de Micro Empreendedor Individual, criado pelo Governo Federal em 2009. Através dele, o trabalhador tem acesso aos mesmos benefícios de um profissional formalizado. Para mais informações sobre o sistema, confira a entrevista com o analista do Sebrae, Sérgio Gomes, ao Na Informalidade.


Feira do Paraguai e Praça da Bandeira abriga 390 trabalhadores informais 



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